Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
CGM/SMA/SMF |
Competência : |
SECRETÁRIO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
10/05/2013 |
Dt. Publicação : |
14/05/2013 |
Ementa : |
Estabelece procedimentos para o ressarcimento do custo dos serviços de reprodução ou impressão de documentos solicitados ao Poder Executivo Municipal. |
Paginação : |
14 |
Inteiro Teor : |
44262Res Conj CGM_SMA_SMF 70_2013.pdf
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 70
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14/05/2013 |
REPUBLICA |
MUNICIPAL |
Estabelece procedimentos para o ressarcimento do custo dos serviços de reprodução ou impressão de documentos solicitados ao Poder Executivo Municipal. |
RESOLUÇÃO - 1959
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14/07/2015 |
VER |
MUNICIPAL |
Delega competência e regula procedimentos para expedição de Certidão de Inteiro Teor, no âmbito da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro. |
PORTARIA - 126
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22/01/2016 |
VER |
MUNICIPAL |
Autoriza o fornecimento de cópia de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, instaurados na GM-RIO, aos servidores interessados, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO - 816
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22/03/2016 |
VER |
MUNICIPAL |
Regulamenta os procedimentos relacionados aos pedidos de acesso à informação apresentados de forma presencial à Procuradoria Geral do Município. |
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 82
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20/04/2016 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Acrescenta parágrafo à Resolução Conjunta CGM/SMA/SMF nº 70, de 10 de maio de 2013, para determinar procedimentos a serem adotados no caso de entrega de documentos em meio digital. |
RESOLUÇÃO - 11
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29/03/2017 |
VER |
MUNICIPAL |
Delega competência ao Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura da Subsecretaria de Gestão - E/SUBG/CIN para expedir certidões e dá outras providências. |